Processo 130536/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 17:16
Autuado em 10/03/2013 17:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5227/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5227/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2016 Acórdão   5227/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas FERNANDO BRAMBILLA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Interessado EDSON PALOTTA NETTO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/10/17)
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
11/10/2017 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 737826/17
18/01/2016 09:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 29352/16
15/05/2014 16:54 do Protocolo 450909/14
15/05/2014 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 450860/14
14/05/2014 17:42 do Protocolo 445301/14
14/05/2014 17:42 do Protocolo 445280/14
29/04/2014 10:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 382156/14
29/04/2014 10:17 do Protocolo 382091/14
29/04/2014 09:27 do Protocolo 381915/14
28/04/2014 09:43 do Protocolo 377004/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5227/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1524/2014
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 675/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4612/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2016 18:27 DP  
05/12/2016 12:33 COEX Informação nº 8098/2016 -
11/11/2016 08:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2739/2016 -
09/11/2016 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 6066/2016 -
09/11/2016 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3092/2016 -
27/10/2016 08:52 S2C  
16/09/2016 14:25 GCFAMG  
30/08/2016 10:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4410/2016 -
30/08/2016 10:03 SMPjTC Parecer nº 11396/2016 - Regularidade com ressalva e imputação de multa julgamento cf instrução
16/05/2014 10:29 COFIT Instrução nº 1687/2016 -
06/05/2014 07:36 DP Informação nº 8116/2014 -
06/05/2014 07:36 DP Informação nº 8230/2014 -
06/05/2014 07:36 DP Informação nº 8231/2014 -
28/04/2014 17:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 1524/2014 -
28/03/2014 09:53 DP Informação nº 6758/2014 -
17/03/2014 14:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 675/2014 -
17/03/2014 13:45 GCFAMG  
14/03/2014 10:31 DAT  
11/03/2014 17:17 GCFAMG  
11/03/2013 15:34 DAT Instrução nº 2424/2014 -
10/03/2013 17:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4612/2013 -

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